De cada dois empregos gerados no país, um é oferecido por uma microempresa formalizada, e o segmento já responde por cerca de 27% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Esses números deixam claro o peso das micro e pequenas empresas na economia, mas o setor enfrenta dificuldades e precisa de mudanças na legislação. Essa demanda esteve no foco da audiência pública realizada nessa terça pela Comissão de Negócios Municipais. De acordo com o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco, José Tarcísio Silva, a burocracia e a carga elevada de impostos atrapalham os cerca de 320 mil pequenos empreendedores registrados em Pernambuco.

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Fernando Clímaco, defendeu a aprovação do projeto de lei 125 de 2015, em tramitação no Congresso Nacional, que traz condições mais favoráveis ao pequeno empreendedor. O Sebrae definiu três questões a serem trabalhadas.

“É o foco no processo de desburocratização, compras governamentais, que a gente chama de acesso ao mercado, e aumentar a competitividade dessas empresas, trabalhando os limites, desonerando a questão da tributação, são vários desafios que o Estado tem avançado, mas ainda há muito a se fazer.”

O vice-presidente da Federação do Comércio de Pernambuco, Bernardo Peixoto, sugeriu medidas como uma política estadual de exportação e o diálogo com a comunidade acadêmica. Já o diretor da Associação dos Lojistas de Shopping de Pernambuco, Tomaz Lera, defendeu uma mudança de cultura dos órgãos de fiscalização, para que passem a enxergar o contribuinte de modo mais respeitoso, pois o segmento não apoia a sonegação. A deputada Priscila Krause, do Democratas, que solicitou a audiência pública, propôs a participação permanente da Assembleia no Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco. Ela vai pedir ao governador Paulo Câmara uma audiência sobre o tema junto com representantes do setor.

“Escutar o que o governo tem a dizer, o que o governo vem fazendo para formatar o segmento, quais são as dificuldades e os entraves, escutar isso do próprio segmento, para que a gente tenha a possibilidade de algum encaminhamento, de compartilhar esse debate, para buscar os melhores caminhos sempre.”

O secretário executivo de Fomento ao Empreendedorismo, João Freire, também esteve no debate. Ele destacou o atendimento do Expresso Empreendedor, que concentra serviços essenciais voltados para quem atua na área ou quer se formalizar. A iniciativa está sendo levada às cidades do Interior.